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Normas

  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 5.655/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1069/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Decreto Executivo 5.653/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Decreto Executivo 5.654/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2020 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2020

    Decreto Executivo 5.651/2020

    Ementa: ESTABELECE HORÁRIO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2020

    Decreto Executivo 5.652/2020

    Ementa: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 jun 2020

    Decreto Executivo 5.650/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5.645/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODA A REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5.646/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5.647/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 5.648/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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