Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
750 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 1.072/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 1.073/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 13 ago 2020

    Lei Ordinária 1.071/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Lei Ordinária 1.067/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO....


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Lei Ordinária 1.068/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESPESAS COM A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO SANTA CATARINA– DETRAN-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Lei Ordinária 1.069/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Lei Ordinária 1.070/2020

    Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS/SC PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"....


  • Publicada em: 22 mai 2020

    Lei Ordinária 1.065/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 mai 2020

    Lei Ordinária 1.066/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESPESAS COM A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – DETRAN-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Lei Ordinária 1.062/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMÔNIAIS MUNICIPAIS INSERVIVEIS A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


750 registros encontrados.
Página de 75