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Normas

  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 5.695/2020

    Ementa: DESIGNA LEILOEIRO PARA FINS DE LEILOAR BENS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O EDITAL DE LEILÃO 001/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 5.696/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/20 – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 5.697/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 5.698/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 5.699/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5.693/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1072/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 5.694/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1073/2020 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 1.072/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 1.073/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 set 2020

    Decreto Executivo 5.692/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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