---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 5.646/2020

Publicada em: 05 jun 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Dec-5646
[133,5 KB] Baixar Arquivo

DECRETO Nº 5.646/20 DE 05/06/2020.

 

DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

                                                          DORILDO PEGORINI, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, Lei Municipal nº 949/15 de 29 de Outubro de 2015 e demais legislação em vigor:

 

 

                                               DECRETA:

 

 

Art. 1º - Ficam indicados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de acordo com a seguinte composição:

 

GOVERNAMENTAL

 

Secretaria Municipal de Assistência Social.

  • Titular – Ediles P. Maria
  • Suplente – Sandra Cremonini

Secretaria Municipal de Saúde.

  • Titular: Natalina Gregolin.
  • Suplente: Suzamara Moraski

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

  • Titular: Marilia R. H. Sordi.
  • Suplente: Francieli Cichaczewski.

 

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

  • Titular: Valdemir Orlandini.
  • Suplente: Fernando Bevilacqua.

 

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

  • Titular: Rovaldo Klasmamm.
  • Suplente: Idiomar Tessaro.

 

 

NÃO GOVERNAMENTAL.

 

Representantes dos trabalhadores do SUAS.

  • Titular: Rosane Salete Paloscki.     
  • Suplente: Rubia Cristina Moterle.

 

  • Titular: Adilmara Malacarne
  • Suplente: Jussara V. A. Hackenhaar.

 

Representante dos usuários do SUAS.

  • Titular: Mari Teresinha Orlandini.
  • Suplente: Priscila Furlan.

 

  • Titular: Neide Teles.
  • Suplente: Vanuza de Oliveira da Silva.

 

  • Titular: Aniceli Costa Dias.
  • Suplente: Simone Costa.

 

Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.

 

Art. 3º - A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

 

                           Art. 4º - Os membros prestarão serviços relevantes ao Município e não serão remunerados.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                       

                          Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.449/19 de 08/09/2019.

 

                             Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis - SC, em 05 de Junho de 2020.

 

DORILDO PEGORINI,

Prefeito Municipal.

 

Registrado e Publicado, em data supra.

 

 

 

NILSON JOSÉ ZATTI.

Chefe de Gabinete.


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas