DECRETO Nº 6.622/24 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6622/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.187/24 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.621/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6621/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.187/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.186/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.620/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6620/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.619/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6619/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.617/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6617/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0), DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.618/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6618/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº183/24DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº168/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº169/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº170/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº171/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº172/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº173/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº174/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº175/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº176/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº177/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº178/24 DE 06/05/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.